EMPRESARIAL

  • Prestação de assistência personalizada por meio de consultoria e assessoria jurídica, atendendo com agilidade as demandas do empresário, com eficientes práticas e técnicas nas esferas judicial e administrativa, para soluções imediatas e econômicas.

    O ponto forte da nossa atuação está na completa integração profissional que se estabelece entre os nossos consultores e os agentes da empresa, a isso se soma outra relevante característica, que é, estarmos sempre prontos e disponibilizarmos o assessoramento a qualquer momento que a situação exija, com a imediata orientação que o caso mereça.

    Para nós, quando na prestação dos serviços de assessoria e de consultoria jurídica, nos consideramos parte dessa organização empresarial, sendo meramente circunstancial a nossa contratação como terceirizados, pois nos incorporamos à empresa como sendo mais um de seus departamentos internos.

    Consolidamos as ações da assessoria empresarial com a elaboração de planejamento jurídico e de programa de Compliance nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Comercial.

  • A carga tributária a ser suportada pela empresa exige a melhor interpretação dos termos da lei para que lhe seja mais favorável, pois a omissão ou o inapropriado recolhimento dos tributos tem peso significativo na margem de ganhos.

    Nossa atuação contempla a consultoria e o planejamento tributário para a correta adequação das práticas fiscais, e no âmbito judicial advogamos nas ações de recuperação de tributos e defesas nas execuções fiscais e nos processos de responsabilidade penal.

  • A perfeita adequação e a aplicação das normas trabalhistas evitam o aparecimento de futuro passivo trabalhista, tanto para os casos de procedimentos contrários à legislação quanto a sua equivocada interpretação.

    Assim, nessa área se prioriza a padronização dos procedimentos pela área de Recursos Humanos, por meio do programa de contratação e demissão, com a elaboração e a adequação de um regulamento funcional e a implantação de um sistema padrão de apuração de faltas funcionais.

    Nossa assessoria contempla ainda a orientação na elaboração das convenções e acordos coletivos, de planos de cargos e salários, e aplicamos treinamentos para todos os membros da organização.

    No contencioso, advogamos em órgãos do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

  • Quando se trata do direito contratual, não se pode perder de vista que se está diante de uma ferramenta forte na segurança jurídica dos negócios celebrados pela organização. É nos instrumentos contratuais que a empresa se cerca de prerrogativas e garantias para o cumprimento das obrigações e que lhe assegure o ressarcimento nas situações de contrato não cumprido.

    O contrato é toda e qualquer operação realizada pela empresa, e isso exige um grau maior de segurança na hora da sua celebração, pois eventual fragilidade que o instrumento apresente implica em prejuízos para a empresa.

    É importante destacar que a adequada elaboração dos instrumentos de contratos, no caso de fornecimento de produtos e serviços, é relevante para maior facilidade nos resgates dos créditos da empresa.

  • Orientação na definição do modelo societário e na formação do capital social, a elaboração de estatutos e contratos societários, assessoramento para os conselhos fiscais e todo o procedimento de transformação e reorganização societária.

    Planejamento patrimonial e sucessório visando a regulação do patrimônio da sociedade e dos sócios para o aperfeiçoamento da gestão e do plano sucessório, bem como, a adoção de medidas que ofereçam proteção e diminuam os riscos de responsabilização por atos decorrentes da realização da atividade.